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Processo: AIRR - 970-48.2017.5.19.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 970-48.2017.5.19.0002
N�mero no TRT de Origem: AIRR-970/2017-0002-19.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Dr. EULER DE MOURA SOARES FILHO
 
Advogada: Dra. ROSÁLIA MARIA LIMA SOARES
 
Agravado(s): ANGELO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: Dr. LUIS GUSTAVO NICOLI
 

Histórico do processo
14/08/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
14/08/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
12/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
12/06/2025
Transitado em Julgado em 09/06/2025
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Não conhecido o Agravo
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/08/2024
29/07/2024
Autuado
28/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/06/2024
Recebidos os autos
27/11/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
27/11/2019
Transitado em Julgado em 22/11/2019
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 15/10/2019
09/10/2019
Autuado
28/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2019
Recebidos os autos no TST
28/06/2019
Pré-Autuação