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Processo: ARR - 20283-40.2016.5.04.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20283/2016-0004-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): DANIEL VASCONCELOS PASSOS
Advogada: Dra. LÍDIA COELHO HERZBERG
 
Advogado: Dr. ÍGOR GARCIA TRAUER
 

Histórico do processo
15/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
15/09/2025
Transitado em Julgado em 11/09/2025
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/07/2024
Publicado despacho em 03/07/2024
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
27/05/2024
Petição: 365113/2024 - Requer providências
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - STF-ARE-1.121.633
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani para a consideração do Ministro Relator
12/04/2021
Petição: 105843/2021 - Resposta ao despacho
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani para a consideração do Ministro Relator
11/03/2021
Petição: 69583/2021 - Resposta ao despacho
10/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
12/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - -STF-ARE-1.121.633
15/12/2020
Petição: 342767/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
09/12/2020
Publicado despacho em 09/12/2020
07/12/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
18/11/2020
Petição: 308609/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
26/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
05/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 05/11/2019
05/11/2019
Autuado
25/10/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2019
Recebidos os autos no TST
28/06/2019
Pré-Autuação