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Processo: RR - 10916-63.2014.5.01.0030
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10916/2014-0030-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Dárcio Augusto Chaves Faria
 
Recorrido(s): THIARA MARIA DO NASCIMENTO SANTANA
Advogado: Dr. DEIVISSON MEDEIROS COELHO ALVES
 
Recorrido(s): GPS TOTAL SAÚDE - GERENCIAMENTO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
Advogado: Dr. PATRÍCIA PEREIRA FELIPE
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 22/06/2026
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 626/2026/SETR1 em 07/05/2026
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 445/2026/SETR1 em 30/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 13/2026/SETR1 em 09/02/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4467/2025/SEPREX em 23/09/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2020
Publicado intimação em 15/10/2020
14/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2020
Petição: 239679/2020 - Recurso Extraordinário
31/08/2020
Publicado acórdão em 31/08/2020      
28/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Negado provimento ao Agravo
06/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00, vinculado à 22ª Sessão Ordinária Telepresencial do dia 26/08/2020 às 14:00.
06/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
05/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/03/2020
Publicado "ato publicado" em 19/03/2020
18/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2020
Petição: 14527/2020 - Agravo
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Negado seguimento ao recurso.      
16/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 18/02/2019
18/02/2019
Autuado
06/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2019
Recebidos os autos no TST
28/01/2019
Pré-Autuação