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Processo: AIRR - 1837-96.2017.5.07.0027 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1837/2017-0027-07.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANICUNS S.A. - ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogada: Dra. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO
 
Advogada: Dra. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
 
Advogado: Dr. MARLLUS GODOI DO VALE
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): ANDRE DOS SANTOS MORATO
Advogado: Dr. PAULO DE TARSO GOMES TAVARES
 

Histórico do processo
20/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2026
Petição: 125572/2026 - Recurso Extraordinário
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Não conhecido o Recurso
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/09/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 12/09/2025
11/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/08/2025
Publicado intimação em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2025
Petição: 236538/2025 - Agravo Regimental
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Não admitidos os Embargos      
05/08/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/07/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 169797/2025 - Embargos
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Não conhecido o Recurso
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento (complemento de quórum) sessão virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025.
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/09/2023
27/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2023
Petição: 496156/2023 - Agravo Regimental
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
04/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
31/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
21/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
20/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
09/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
09/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/05/2021
Publicado despacho em 21/05/2021
20/05/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 01/08/2019
26/07/2019
Autuado
11/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2019
Recebidos os autos no TST
02/07/2019
Pré-Autuação