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Processo: AIRR - 10533-17.2016.5.15.0001 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10533/2016-0001-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DIRCEU LIMA
Advogada: Dra. ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO
 
Embargado(a): ASSOCIACAO RESIDENCIAL LENK
Advogado: Dr. BENTO LUPÉRCIO PEREIRA NETO
 

Histórico do processo
25/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
22/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/09/2026
Petição: 108594/2026 - Embargos Declaratórios
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
03/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/06/2025
Petição: 187657/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
09/06/2022
Petição: 267701/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
23/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/10/2019
Petição: 244342/2019 - Agravo
04/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Concedido prazo      
26/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2019
Petição: 205849/2019 - Embargos Declaratórios
23/08/2019
Publicado despacho em 23/08/2019
22/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
21/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2019
26/07/2019
Autuado
11/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2019
Recebidos os autos no TST
02/07/2019
Pré-Autuação