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Processo: RR - 12220-12.2016.5.18.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-12220/2016-0012-18.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
Procurador: Dr. Antonio Maria Filgueiras Cavalcante Junior
 
Procurador: Dr. Teófilo José Taveira Neto
 
Agravado(s): YURI SILVA XAVIER
Advogada: Dra. SARA CAROLINA VASCO
 
Agravado(s): LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. MAYARA MOTA DE LUCENA
 

Histórico do processo
03/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
24/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1203/2026/SETR1 em 06/07/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 967/2026/SETR1 em 08/06/2026 (pauta)
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 942/2026/SEPREX em 10/04/2026
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 115/2023/SEPREX em 03/02/2023
30/01/2023
Publicado despacho em 30/01/2023
27/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/07/2022
Petição: 361043/2022 - Recurso Extraordinário
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1759/2022/SETR1 em 15/07/2022
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1464/2022/SETR1 em 03/06/2022 (pauta)
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/06/2022 às 09:00
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/05/2022
Petição: 218014/2022 - Embargos Declaratórios
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1043/2022/SETR1 em 06/05/2022
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Negado provimento ao Agravo
28/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00, vinculado à 10ª Sessão Ordinária híbrida, do dia 27/04/2022, às 9h.
28/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00
25/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 653/2022/SETR1 em 25/03/2022 (pauta)
24/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/02/2022
Publicado "ato publicado" em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Excluído o movimento lançado em 04/02/2022 (Intimação para contrarrazoar Agravo)
04/02/2022
Publicado "ato publicado" em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2021
Petição: 495237/2021 - Agravo
18/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2072/2021/SETR1 em 18/11/2021
12/11/2021
Publicado despacho em 12/11/2021
11/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
26/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 14/10/2019
14/10/2019
Autuado
05/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2019
Recebidos os autos no TST
03/07/2019
Pré-Autuação