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Processo: RRAg - 466-93.2017.5.12.0048 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-466/2017-0048-12.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA PAULA BERNS
 
Advogado: Dr. EDUARDO ALEXANDRE PIVA
 
Embargado(a): ALICE MICHELS
Advogado: Dr. ALEXANDRE MATZENBACHER
 
Advogado: Dr. FERNANDO DE ANDRADE SILVA
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
23/03/2026
Publicado acórdão em 23/03/2026      
20/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/12/2025
Petição: 343635/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/08/2025
Petição: 237058/2025 - Embargos Declaratórios
13/08/2025
Publicado acórdão em 13/08/2025      
12/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
06/08/2025
Não conhecido o Recurso
06/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/08/2025 às 09:00.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
08/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 08/10/2019
07/10/2019
Autuado
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2019
Recebidos os autos no TST
03/07/2019
Pré-Autuação