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Processo: AIRR - 101613-84.2016.5.01.0055 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101613/2016-0055-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Advogado: Dr. KLEBER BORGES DE MOURA
 
Agravado(s): VANDER ALVES BARBOSA
Advogado: Dr. FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
 

Histórico do processo
10/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/09/2025
Transitado em Julgado em 05/09/2025
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025    
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
30/01/2025
Petição: 20661/2025 - Revogação de Mandato
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
02/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Petição: 498418/2024 - Contraminuta
02/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/07/2024
01/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/06/2024
Petição: 437844/2024 - Contrarrazões
11/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/06/2024
Petição: 410378/2024 - Agravo
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
15/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2021
Petição: 100174/2021 - Contrarrazões
11/03/2021
Publicado intimação em 11/03/2021
10/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/02/2021
Petição: 22873/2021 - Recurso Extraordinário
11/12/2020
Publicado acórdão em 11/12/2020      
10/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Negado provimento ao Agravo
27/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t6
17/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/12/2020 às 13:30.
17/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t6
16/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Retirado de Pauta
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
08/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/03/2020
Petição: 53733/2020 - Contrarrazões
03/03/2020
Publicado "ato publicado" em 03/03/2020
02/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2020
Petição: 25470/2020 - Agravo Regimental
05/02/2020
Petição: 19114/2020 - Renúncia de Mandato
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Negado provimento ao Agravo      
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2019
Petição: 215417/2019 - Instrumento de Mandato
02/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/09/2019
31/08/2019
Autuado
25/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2019
Recebidos os autos no TST
05/07/2019
Pré-Autuação