Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 17283-04.2013.5.16.0004
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-17283/2013-0004-16.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
 
Advogada: Dra. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER
 
Advogada: Dra. MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
 
Recorrido(s): VILMA MARIA SERRA DOS SANTOS BEZERRA
Advogado: Dr. SÍLVIO ROBERTO GOMES ALVARES
 
Recorrido(s): RR COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
28/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
28/09/2026
Transitado em Julgado em 10/09/2026
19/08/2026
Publicado acórdão em 19/08/2026      
18/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
31/03/2026
Publicado despacho em 31/03/2026
30/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
24/10/2024
Petição: 645870/2024 - Instrumento de Mandato
07/10/2024
Petição: 617559/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2020
Petição: 198730/2020 - Contrarrazões
10/08/2020
Publicado intimação em 10/08/2020
07/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2020
Petição: 137180/2020 - Recurso Extraordinário
15/05/2020
Publicado acórdão em 15/05/2020      
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 13/05/2020 09:30).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/01/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/12/2019
Petição: 320038/2019 - Embargos Declaratórios
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Negado provimento ao Agravo
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/08/2019
09/08/2019
Autuado
26/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2019
Recebidos os autos no TST
05/07/2019
Pré-Autuação