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Processo: RR - 101146-71.2016.5.01.0034
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 101146-71.2016.5.01.0034
N�mero no TRT de Origem: RO-101146/2016-0034-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): MONICA DO RAMOS SILVA
Advogado: Dr. DANIEL MACHADO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
 

Histórico do processo
14/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 12/08/2026
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1295/2026/SETR2 em 25/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 840/2026/SETR2 em 16/04/2026 (pauta)
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 267/2026/SETR2 em 20/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3853/2025/SEPREX em 15/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1473/2023/SEPREX em 16/06/2023
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/05/2023
Petição: 229478/2023 - Contrarrazões
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/12/2022
Petição: 694746/2022 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2751/2022/SETR2 em 19/12/2022
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
21/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2479/2022/SETR2 em 21/11/2022 (pauta)
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/10/2022
Petição: 526250/2022 - Contrarrazões
22/09/2022
Publicado "ato publicado" em 22/09/2022
21/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1731/2022/SETR2 em 08/09/2022
05/09/2022
Petição: 461947/2022 - Agravo
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2022
27/07/2022
Autuado
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2022
Recebidos os autos
24/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/06/2021
Transitado em Julgado em 22/06/2021
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 604/2021/SETR2 em 10/05/2021
30/04/2021
Publicado despacho em 30/04/2021
29/04/2021
Provimento por decisão monocrática.      
25/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/10/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/10/2019
11/10/2019
Autuado
05/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2019
Recebidos os autos no TST
05/07/2019
Pré-Autuação