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Processo: AIRR - 17201-71.2016.5.16.0002 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 17201-71.2016.5.16.0002
N�mero no TRT de Origem: AIRR-17201/2016-0002-16.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA
 
Advogada: Dra. FERNANDA CRISTINA GOMES NOGUEIRA
 
Agravado(s): RAIMUNDO ALVES
Advogado: Dr. HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR
 
Advogada: Dra. MARTA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA FERREIRA
 

Histórico do processo
25/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
25/05/2026
Transitado em Julgado em 28/04/2026
06/04/2026
Petição: 41945/2026 - Requer providências
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Não conhecido o Recurso
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2025
21/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/04/2024
Petição: 219524/2024 - Embargos Declaratórios
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 16/08/2023
16/08/2023
Autuado
06/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
30/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2023
Recebidos os autos
03/03/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
03/03/2020
Transitado em Julgado em 28/02/2020
03/12/2019
Publicado despacho em 03/12/2019
02/12/2019
Negado seguimento ao recurso.      
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 04/11/2019
30/10/2019
Autuado
24/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2019
Recebidos os autos no TST
05/07/2019
Pré-Autuação