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Processo: AIRR - 1771-02.2016.5.11.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1771/2016-0008-11.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO
 
Advogado: Dr. MARCIO LUIZ SORDI
 
Recorrido(s): ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE MANAUS
Advogado: Dr. JORGE LUIS REIS DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 
Advogada: Dra. NICOLE CAPELLO SALERNO
 
Recorrido(s): ROMULO ARAUJO MAURICIO
Advogado: Dr. FRED FIGUEIREDO CÉSAR
 
Advogado: Dr. JORGE LUIS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA
 

Histórico do processo
15/09/2026
Publicado intimação em 15/09/2026
14/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2026
Petição: 78970/2026 - Recurso Extraordinário
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2026
Petição: 40831/2026 - Instrumento de Mandato
30/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/03/2026
13/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Petição: 28858/2026 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
09/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
09/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
22/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1046
22/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1046
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/12/2019
Petição: 302136/2019 - Embargos Declaratórios
28/11/2019
Publicado despacho em 28/11/2019
27/11/2019
Negado seguimento ao recurso.      
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
30/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
30/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 30/10/2019
30/10/2019
Autuado
01/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2019
Recebidos os autos no TST
08/07/2019
Pré-Autuação