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Processo: RR - 1444-55.2017.5.12.0053
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1444/2017-0053-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JESSICA SALVAN
Advogado: Dr. KEYNES JOSÉ LUIZ FERRO
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Procurador: Dra. Giovana Maria Ghisi da Silva
 
Procurador: Dra. Raquel de Souza Felício
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA
Advogado: Dr. CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
 

Histórico do processo
08/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
08/04/2025
Transitado em Julgado em 03/04/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
09/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
09/06/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
28/05/2021
Petição: 165961/2021 - Contrarrazões
24/05/2021
Publicado "ato publicado" em 24/05/2021
21/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2021
Petição: 139021/2021 - Agravo
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/09/2019
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
27/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 19/08/2019
19/08/2019
Autuado
07/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2019
Recebidos os autos no TST
08/07/2019
Pré-Autuação