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Processo: AIRR - 903-23.2018.5.11.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-903/2018-0018-11.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Agravado(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 
Agravado(s): MARCELO COELHO GUEDES
Advogado: Dr. LOURENÇO SOUSA DA SILVA
 

Histórico do processo
31/08/2026
Publicado despacho em 31/08/2026
28/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
26/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
25/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Publicado despacho em 24/08/2021
23/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2021
Publicado intimação em 22/06/2021
21/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021
Excluído o movimento lançado em 21/06/2021 07:00:00.
21/06/2021
Excluído o movimento lançado em 18/06/2021 19:00:00.
21/06/2021
Publicado intimação em 21/06/2021
18/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2021
Petição: 154950/2021 - Recurso Extraordinário
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/08/2020
Publicado intimação em 04/08/2020
03/08/2020
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/06/2020
Petição: 140791/2020 - Embargos Declaratórios
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Negado provimento ao Agravo
12/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
11/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/02/2020
Publicado "ato publicado" em 05/02/2020
04/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2020
Petição: 7948/2020 - Agravo
21/01/2020
Publicado despacho em 21/01/2020
19/12/2019
Negado provimento ao Agravo      
18/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/08/2019
09/08/2019
Autuado
26/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2019
Recebidos os autos no TST
08/07/2019
Pré-Autuação