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Processo: RR - 929-60.2016.5.11.0351 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-929/2016-0351-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Ivania Lúcia Silva Costa
 
Embargado(a): EDMARA GOMES MACIEL
Advogado: Dr. LINDONOR FERREIRA DE MELO SANTOS
 
Embargado(a): SIMEA - SOCIEDADE INTEGRADA MÉDICA DO AMAZONAS LTDA.
 

Histórico do processo
04/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
24/11/2025
Transitado em Julgado em 18/11/2025
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2056/2025/SETR2 em 28/10/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1592/2025/SETR2 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3572/2025/SEPREX em 27/08/2025
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 931/2021/CREC em 19/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2020
Publicado intimação em 11/11/2020
10/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2020
Petição: 284046/2020 - Recurso Extraordinário
28/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1302/2020/SETR2 em 28/09/2020
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1139/2020/SETR2 em 08/09/2020 (pauta)
31/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST EDITAL-Se pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/09/2020 às 09h.
31/08/2020
Publicado edital em 31/08/2020
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/09/2020 às 14h.
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
27/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/03/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/02/2020
Petição: 34467/2020 - Embargos Declaratórios
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 82/2020/SETR2 em 17/02/2020
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não conhecido o Recurso
20/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 16/2020/SETR2 em 20/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 05/08/2019
05/08/2019
Autuado
31/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2019
Recebidos os autos no TST
10/07/2019
Pré-Autuação