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Processo: AIRR - 401-30.2017.5.09.0130 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 401-30.2017.5.09.0130
N�mero no TRT de Origem: AIRR-401/2017-0130-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARCOPOLO S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MANUEL ANTÔNIO TEIXEIRA NETO
 
Recorrido(s): SALETE VOUK TEIXEIRA
Advogado: Dr. FERNANDO JOSÉ CURI STABEN JÚNIOR
 
Advogada: Dra. SABRINA DE FÁTIMA BENFICA ROCHA
 
Recorrido(s): GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A.
Advogado: Dr. ALYSSON ANDRE DONANSKI
 
Advogado: Dr. FABIO PONTES FÉLIX
 
Recorrido(s): ARTECOLA TERMOPLÁSTICOS LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. ALEXANDRE JAUREGUY DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO
 
Recorrido(s): MÁRCIO COSTA
Advogado: Dr. ALYSSON ANDRE DONANSKI
 
Recorrido(s): EVANDRO LUIS KUNST E OUTROS
Advogado: Dr. ALEXANDRE JAUREGUY DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO
 
Recorrido(s): RODRIGO BRUSCATO COSTA
Advogado: Dr. WELYNTON JOSÉ FRANQUI
 

Histórico do processo
01/07/2026
Petição: 81582/2026 - Requer providências
30/06/2026
Petição: 80700/2026 - Instrumento de Mandato
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Petição: 11202/2026 - Instrumento de Mandato
03/02/2026
Petição: 11199/2026 - Instrumento de Mandato
30/01/2026
Petição: 9597/2026 - Instrumento de Mandato
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2025
Petição: 339110/2025 - Recurso Extraordinário
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa por solicitaçao
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Petição: 52518/2025 - Agravo
26/02/2025
Petição: 51511/2025 - Requer providências
26/02/2025
Petição: 51511/2025 - Instrumento de Mandato
26/02/2025
Petição: 51444/2025 - Requer providências
26/02/2025
Petição: 51444/2025 - Instrumento de Mandato
26/02/2025
Petição: 51240/2025 - Requer providências
26/02/2025
Petição: 51240/2025 - Instrumento de Mandato
26/02/2025
Petição: 51229/2025 - Instrumento de Mandato
17/02/2025
Petição: 39367/2025 - Instrumento de Mandato
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/02/2025
29/01/2025
Autuado
21/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/09/2024
Recebidos os autos
14/02/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
13/02/2020
Transitado em Julgado em 10/02/2020
06/12/2019
Publicado despacho em 06/12/2019
05/12/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
02/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 21/11/2019
21/11/2019
Autuado
08/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2019
Recebidos os autos no TST
12/07/2019
Pré-Autuação