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Processo: AIRR - 100262-56.2016.5.01.0482 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100262/2016-0482-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): SANDRO MORAES DA SILVA
Advogada: Dra. NAIRA REGINA MOLINA DA SILVA
 
Agravado(s): BSM ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 06/03/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/09/2025
12/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/09/2025
Petição: 250437/2025 - Agravo
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 493863/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2021
Publicado despacho em 22/02/2021
19/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2020
Publicado intimação em 10/08/2020
07/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2020
Petição: 106293/2020 - Recurso Extraordinário
17/04/2020
Publicado acórdão em 17/04/2020      
16/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Negado provimento ao Agravo
25/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 15/04/2020 09:30).
24/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/01/2020
Petição: 3681/2020 - Contrarrazões
13/12/2019
Publicado "ato publicado" em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2019
Petição: 297199/2019 - Agravo
22/11/2019
Publicado despacho em 22/11/2019
21/11/2019
Negado provimento ao Agravo      
07/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2019
Petição: 78909/2019 - Instrumento de Mandato
21/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/03/2019
21/03/2019
Autuado
08/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2019
Recebidos os autos no TST
28/01/2019
Pré-Autuação