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Processo: RR - 2601-74.2016.5.11.0005 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2601/2016-0005-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RARISON ABREU LICATA
Advogada: Dra. MARLY GOMES CAPOTE
 
Embargado(a): TAPAJÓS SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
Advogado: Dr. ADSON PINHO PINTO
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Henri Dhouglas Ramalho
 
Embargado(a): MEDICAL GESTÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP
 
Embargado(a): GILBERTO DE ALMEIDA AGUIAR EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
13/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
11/09/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1057/2026/SETR1 em 22/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 813/2026/SETR1 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 355/2026/SETR1 em 23/03/2026
23/03/2026
Petição: 34951/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 180/2026/SETR1 em 19/02/2026 (pauta)
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/08/2025
Petição: 246956/2025 - Requer providências
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3523/2025/SEPREX em 27/08/2025
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 566/2021/CREC em 29/03/2021
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2020
Publicado intimação em 15/10/2020
14/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2020
Petição: 228884/2020 - Recurso Extraordinário
11/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1119/2020/SETR1 em 11/09/2020
31/08/2020
Publicado acórdão em 31/08/2020      
28/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Negado provimento ao Agravo
07/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 993/2020/SETR1 em 07/08/2020 (pauta)
29/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00, vinculado à 22ª Sessão Ordinária Telepresencial do dia 26/08/2020 às 14:00.
29/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
28/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/05/2020
Publicado "ato publicado" em 28/05/2020
27/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2019
Petição: 318340/2019 - Agravo
16/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1227/2019/SETR1 em 16/12/2019
06/12/2019
Publicado despacho em 06/12/2019
05/12/2019
Não conhecido o recurso.      
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 13/08/2019
13/08/2019
Autuado
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2019
Recebidos os autos no TST
16/07/2019
Pré-Autuação