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Processo: RR - 3789-76.2014.5.01.0482 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3789/2014-0482-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCIO DANIEL DA SILVA AZEREDO
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): IESA ÓLEO & GÁS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS
Advogado: Dr. NELSON SERSON
 

Histórico do processo
21/08/2026
Recebido pelo TRT
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 108 do RITST.
27/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 492988/2024 - Instrumento de Mandato
06/03/2024
Petição: 140953/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Sobrestado o feito      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2021
Petição: 120707/2021 - Contrarrazões
30/03/2021
Publicado intimação em 30/03/2021
29/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/02/2021
Petição: 37376/2021 - Recurso Extraordinário
29/01/2021
Publicado acórdão em 29/01/2021      
28/01/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021
Voto Convergente      
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
02/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
26/11/2020
Dado provimento aos Embargos
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/11/2020 às 09:00.
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020
Retirado de pauta - ante o disposto no Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
30/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/10/2020 a 28/10/2020 00:00
29/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
24/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 24/08/2020
21/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/08/2020
Petição: 194050/2020 - Impugnação aos Embargos
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
04/08/2020
Admitidos os Embargos      
16/07/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/07/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/06/2020
Petição: 137507/2020 - Embargos
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t3
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 27/05/2020 às 14:00.
14/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 14:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
05/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/11/2019
Petição: 296548/2019 - Embargos Declaratórios
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Dado Provimento ao Recurso
24/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2019 às 09:00.
23/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019
Petição: 262005/2019 - Instrumento de Mandato
16/10/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/10/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 08/10/2019 a 15/10/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 16/10/2019 09:00).
26/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2019
Petição: 211004/2019 - Instrumento de Mandato
28/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
28/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 28/08/2019
28/08/2019
Autuado
21/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2019
Recebidos os autos no TST
16/07/2019
Pré-Autuação