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Processo: RR - 1000318-61.2018.5.02.0031 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000318/2018-0031-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLODOALDO JOSE DA SILVA
Advogada: Dra. VANUSA DE FREITAS
 
Embargado(a): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Procurador: Dra. Giselle Cristina Nassif Elias
 
Embargado(a): MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.
 
Embargado(a): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 11/06/2026
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 555/2026/SETR1 em 27/04/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 304/2026/SETR1 em 16/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2026 a 06/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1536/2025/SETR1 em 20/10/2025
09/10/2025
Petição: 290793/2025 - Embargos Declaratórios
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Conhecido o recurso e provido
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1311/2025/SETR1 em 15/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1945/2025/SEPREX em 23/06/2025
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1296/2021/CREC em 24/05/2021
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2021
Publicado intimação em 10/02/2021
09/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2020
Petição: 290541/2020 - Recurso Extraordinário
03/11/2020
Publicado acórdão em 03/11/2020      
29/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Negado provimento ao Agravo
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00, vinculado à 31ª Sessão Ordinária telepresencial de 28/10/2020, às 14:00.
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00
08/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/08/2020
Petição: 198253/2020 - Contrarrazões
13/08/2020
Publicado "ato publicado" em 13/08/2020
12/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2020
Petição: 159109/2020 - Agravo
03/07/2020
Publicado despacho em 03/07/2020
02/07/2020
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 09/10/2019
09/10/2019
Autuado
04/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2019
Recebidos os autos no TST
17/07/2019
Pré-Autuação