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Processo: ARR - 1826-58.2017.5.09.0594 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1826/2017-0594-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FELIPE MIGUEL MENDONÇA FERREIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Agravado(s): ADRIANO SAVITRAS
Advogado: Dr. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/11/2025
Petição: 323383/2025 - Contraminuta
04/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2025
Petição: 299371/2025 - Agravo
15/10/2025
Publicado despacho em 15/10/2025
14/10/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/09/2025
Petição: 275559/2025 - Contraminuta
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Concedido prazo      
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/09/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2025
Petição: 245535/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2024
Petição: 381939/2024 - Procuração
21/05/2024
Petição: 349652/2024 - Instrumento de Mandato
07/07/2023
Petição: 364801/2023 - Requer providências
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
12/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 12/11/2019
12/11/2019
Autuado
05/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2019
Recebidos os autos no TST
18/07/2019
Pré-Autuação