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Processo: RR - 20857-82.2015.5.04.0203
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20857/2015-0203-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Ana Maria Dal Moro Maito
 
Procurador: Dr. Layer Leorne Mendes Neto
 
Recorrido(s): KARINA LEMOS
Advogada: Dra. JOYCE MUNIZ COUTO
 
Recorrido(s): EQUIPE - COOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/03/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1879/2025/SETR1 em 21/11/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1705/2025/SETR1 em 30/10/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
01/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1316/2025/SETR1 em 11/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços,.
29/09/2021
Publicado despacho em 29/09/2021
28/09/2021
Sobrestado o feito      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
14/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2021
Petição: 348319/2021 - Ofício STF - Presta informação
26/08/2021
Petição: 323330/2021 - Recurso Extraordinário
18/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1090/2021/SETR1 em 18/08/2021
18/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1090/2021/SETR1 em 18/08/2021
04/08/2021
Publicado acórdão em 04/08/2021      
03/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
02/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 788/2021/SETR1 em 02/06/2021 (pauta)
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00, vinculado à 20ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 30/06/2021 às 14:00.
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
01/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
05/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2021
Petição: 118896/2021 - Contrarrazões
15/04/2021
Publicado "ato publicado" em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2021
Petição: 103302/2021 - Agravo
05/04/2021
Petição: 99442/2021 - Requer providências
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 317/2021/SETR1 em 25/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Dado provimento - art. 557 do CPC      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
05/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 23/08/2019
10/08/2019
Autuado
31/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2019
Recebidos os autos no TST
18/07/2019
Pré-Autuação