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Processo: ARR - 100482-74.2016.5.01.0055
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100482/2016-0055-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC
Procurador: Dr. José Vicente Santos de Mendonça
 
Agravado(s) e Recorrido(s): DAYANE DA SILVA PORTO
Advogado: Dr. IGOR MAISANO DA SILVA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 

Histórico do processo
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
19/05/2026
Publicado acórdão em 19/05/2026      
18/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2021
Publicado despacho em 08/06/2021
07/06/2021
Sobrestado o feito      
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2021
Publicado intimação em 06/05/2021
05/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/03/2021
Petição: 64412/2021 - Recurso Extraordinário
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Não conhecido o Recurso do Reclamado
25/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 10/02 às 9h.
25/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00
22/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
29/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/07/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
13/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
13/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 13/03/2019
12/03/2019
Autuado
26/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2019
Recebidos os autos no TST
28/01/2019
Pré-Autuação