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Processo: RO - 50-89.2016.5.02.0032
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  MS - 737165-73.2001.5.55.5555
N�mero no TRT de Origem: AIRR-50/2016-0032-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO
Procurador: Dr. Tânia Takezawa Makiyama Kawahara
 
Recorrido(s): ELZA GOMES DA SILVA (FALECIDA) E OUTROS
Advogado: Dr. MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM
 
Advogada: Dra. VIVIANE VAZ DE SOUZA
 

Histórico do processo
08/03/2026
Recebido pelo TRT
07/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 27/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1255/2025/SETPOESDC em 28/11/2025
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
21/11/2025
Petição: 328894/2025 - Instrumento de Mandato
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/11/2025 às 13:30.
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1204/2025/SETPOESDC em 03/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Adiado o julgamento
30/09/2025
Publicado edital em 30/09/2025
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/10/2025 às 14:00.
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 976/2025/SETPOESDC em 11/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Adiado o julgamento
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/09/2025 às 13:30.
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 812/2025/SETPOESDC em 14/08/2025 (pauta)
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Autuado
04/08/2025
Conhecido o recurso e provido
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/08/2025 às 14:00.
15/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 754/2025/SETPOESDC em 15/07/2025 (pauta)
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/08/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - OE - art. 107, § 3º, do RITST.
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir
24/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3105/2023/SEPREX em 10/11/2023
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
15/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
13/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - OE em 13/04/2023
13/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/04/2023
Cancelada a Distribuição ao Exmº Ministro ACC - T6 de 09/09/2019
05/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 7/2023/SEGJUD em 05/04/2023
04/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cumprir despacho
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
31/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 543/2023/SETR6 em 24/03/2023
23/03/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Proferida decisão      
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/12/2020
Retirado de Pauta
13/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1728/2020/SETR6 em 13/11/2020 (pauta)
11/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/12/2020 às 13:30.
11/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t6
10/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Retirado de pauta - 06/05/2020
11/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
20/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/05/2020
Retirado de Pauta
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 317/2020/SETR6 em 03/04/2020 (pauta)
01/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/12/2019
Petição: 304956/2019 - Contrarrazões
26/11/2019
Publicado "ato publicado" em 26/11/2019
25/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2019
Petição: 282037/2019 - Agravo
25/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1420/2019/SETR6 em 25/10/2019
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Negado provimento ao Agravo      
17/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 09/09/2019
09/09/2019
Autuado
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2019
Recebidos os autos no TST
18/07/2019
Pré-Autuação