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Processo: RR - 1177-69.2016.5.05.0132 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1177/2016-0132-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SIDNEY CARNEIRO BRANDAO
Advogado: Dr. FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Agravado(s): NIPPON ENGENHARIA LTDA.
 

Histórico do processo
21/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/07/2024
Petição: 490860/2024 - Instrumento de Mandato
12/02/2021
Publicado despacho em 12/02/2021
11/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 12/08/2020
10/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/07/2020
Petição: 153862/2020 - Contrarrazões
25/06/2020
Publicado intimação em 25/06/2020
24/06/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2020
Petição: 137067/2020 - Agravo
04/06/2020
Publicado despacho em 04/06/2020
03/06/2020
Não admitidos os Embargos      
28/05/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/05/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/05/2020
Petição: 98947/2020 - Embargos
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
27/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
26/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2019
Petição: 312941/2019 - Embargos Declaratórios
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Dado Provimento ao Recurso
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2019 a 19/11/2019 00:00 vinculado à 31ª Sessão Presencial de 20/11/2019 09:00).
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/08/2019
Petição: 198176/2019 - Instrumento de Mandato
14/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 14/08/2019
14/08/2019
Autuado
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2019
Recebidos os autos no TST
19/07/2019
Pré-Autuação