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Processo: AIRR - 100083-88.2016.5.01.0073 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100083-88.2016.5.01.0073
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100083/2016-0073-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANILO CABRAL DE MEDEIROS
Advogada: Dra. CAROLINA CASTELLO BRANCO RIBEIRO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 28/08/2026
01/10/2026
Publicado despacho em 01/10/2026
30/09/2026
Proferida decisão      
29/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
07/08/2026
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
06/08/2026
Petição: 91870/2026 - Presta informações
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/05/2026
Petição: 65549/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não conhecido o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/11/2025
Petição: 328677/2025 - Instrumento de Mandato
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/06/2025
Petição: 166968/2025 - Contrarrazões
26/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2025
23/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2025
Petição: 105492/2025 - Agravo
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento ao Agravo
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/12/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 06/12/2024
06/12/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
30/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2024
Recebidos os autos
01/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
01/10/2019
Transitado em Julgado em 26/09/2019
05/09/2019
Publicado despacho em 05/09/2019
04/09/2019
Negado seguimento ao recurso.      
27/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 03/04/2019
03/04/2019
Autuado
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2019
Recebidos os autos no TST
28/01/2019
Pré-Autuação