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Processo: RR - 101818-96.2016.5.01.0481
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101818/2016-0481-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): NATHAN SILVA LIMA
Advogada: Dra. ALLYNE GONÇALVES GUIMARÃES PEÇANHA
 
Advogada: Dra. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV
 
Recorrido(s): BSM ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 20/05/2026
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 495168/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
02/03/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/01/2021
Publicado acórdão em 22/01/2021      
21/01/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/12 às 9h.
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
24/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
26/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
22/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/09/2019
Publicado intimação em 06/09/2019
05/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/07/2019
Petição: 175103/2019 - Recurso Extraordinário
28/06/2019
Publicado acórdão em 28/06/2019      
27/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2019 às 13:30.
14/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
17/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/04/2019
Petição: 101323/2019 - Embargos Declaratórios
29/04/2019
Publicado acórdão em 29/04/2019      
26/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Negado provimento ao Agravo
10/04/2019
Petição: 85157/2019 - Instrumento de Mandato
10/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2019 às 13:30.
09/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 25/03/2019
25/03/2019
Autuado
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2019
Recebidos os autos no TST
28/01/2019
Pré-Autuação