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Processo: RR - 21322-69.2016.5.04.0102 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21322/2016-0102-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CHAINA BAPTISTA MELLO
Advogado: Dr. ANDRÉ KABSKE BAINY
 
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO STARKE
 
Advogada: Dra. PRISCILA VENZKE MIELKE
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE PELOTAS
Procurador: Dr. Daniel Avila Zanotelli
 
Procurador: Dra. Tatiane Mattos França Böhmer
 
Agravado(s): TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 
Advogado: Dr. MÁRIO ANTÔNIO HUBENTHAL PELLEGRINI FILHO
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Pelotas do ofício 1733/2025/SETR4 em 23/09/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Pelotas do ofício 541/2025/SETR4 em 20/03/2025
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
05/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/05/2020
Publicado "ato publicado" em 18/05/2020
15/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
12/05/2020
Petição: 97602/2020 - Agravo
12/05/2020
Petição: 97581/2020 - Agravo
16/04/2020
Publicado despacho em 16/04/2020
15/04/2020
Dado Provimento ao Recurso      
07/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
28/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 16/08/2019
16/08/2019
Autuado
05/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2019
Recebidos os autos no TST
22/07/2019
Pré-Autuação