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Processo: RR - 21461-19.2015.5.04.0017
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-21461/2015-0017-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Recorrido(s): PAMELA VAZ CAMARGO
Advogada: Dra. AMANDA SALVINI DALLAGNOL
 
Advogada: Dra. CAMILA SANTOS DA SILVA FLORIANO
 
Recorrido(s): BR4 CONSULTORIA LTDA.
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2218/2025/SETR8 em 12/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1757/2025/SETR8 em 06/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4559/2025/SEPREX em 25/09/2025
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1050/2021/CREC em 15/04/2021
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Sobrestado o feito      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
22/03/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2/2021/SETR8 em 18/01/2021
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
19/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2456/2020/SETR8 em 19/11/2020 (pauta)
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/12 às 9h.
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
17/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
05/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 136/2020/CREC em 05/03/2020
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/08/2019
Petição: 205215/2019 - Contrarrazões
20/08/2019
Publicado intimação em 20/08/2019
19/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2019
Petição: 146835/2019 - Recurso Extraordinário
13/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 499/2019/SETR8 em 13/05/2019
10/05/2019
Publicado acórdão em 10/05/2019      
09/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019
Negado provimento ao Agravo do Reclamado
11/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2019 às 09:00.
10/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 371/2019/SETR8 em 10/04/2019 (pauta)
08/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 12/02/2019
12/02/2019
Autuado
01/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2019
Recebidos os autos no TST
28/01/2019
Pré-Autuação