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Processo: ARR - 296-56.2016.5.20.0009 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-296/2016-0009-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA
 
Agravado(s): ANIZIO SILVA DE ANDRADE
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2024
Petição: 262778/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2024
Petição: 189282/2024 - Agravo
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2023
Petição: 792204/2023 - Contrarrazões
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/10/2023
Petição: 605789/2023 - Recurso Extraordinário
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/08/2023
Petição: 436879/2023 - Embargos Declaratórios
18/08/2023
Publicado acórdão em 18/08/2023      
17/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
19/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/08/2022
Petição: 429251/2022 - Contrarrazões
12/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2022
Petição: 332019/2022 - Instrumento de Mandato
05/07/2022
Petição: 331384/2022 - Agravo
24/06/2022
Publicado despacho em 24/06/2022
23/06/2022
Conhecido em parte o recurso e provido      
17/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/11/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 28/11/2019
28/11/2019
Autuado
26/11/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2019
Recebidos os autos no TST
22/07/2019
Pré-Autuação