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Processo: RRAg - 1001244-16.2016.5.02.0612 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001244/2016-0612-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MAURO CECCATO
Advogada: Dra. MARINA LEMOS SOARES PIVA
 
Advogada: Dra. NATALIE LOURENÇO NAZARÉ
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Recorrido(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Advogada: Dra. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SÁ
 
Advogado: Dr. NELSON MARQUES DO VAL FILHO
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2026
Petição: 52768/2026 - Contrarrazões
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/11/2025
Petição: 322345/2025 - Recurso Extraordinário
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/08/2025
Petição: 225008/2025 - Embargos Declaratórios
01/07/2025
Petição: 197203/2025 - Agravo Regimental
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 14:00.
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Retirado de Pauta
27/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/03/2023
Petição: 127758/2023 - Requer providências
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
09/11/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - (Aguarda julgamento pelo STF do ARE-1.121.633).
10/02/2020
Publicado despacho em 10/02/2020
07/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/11/2019
Petição: 288689/2019 - Instrumento de Mandato
28/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
28/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 28/10/2019
28/10/2019
Autuado
06/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2019
Recebidos os autos no TST
22/07/2019
Pré-Autuação