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Processo: AIRR - 1000644-10.2016.5.02.0607
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000644/2016-0607-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): PANSERV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. FABIO VALERIO PENHA
 
Terceiro(a) Interessado(a): ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.
Advogada: Dra. SABRINA LUMERTZ WEBBER
 
Agravante(s) e Agravado(s): BANCO PAN S.A.
Advogado: Dr. FELIPE NAVEGA MEDEIROS
 
Agravante(s) e Agravado(s): ADEMIR CUSTODIO DA SILVA
Advogado: Dr. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
27/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/06/2024
Publicado despacho em 03/06/2024
29/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/04/2024
Petição: 283518/2024 - Instrumento de Mandato
02/04/2024
Petição: 211873/2024 - Juntada de documentos
17/01/2023
Petição: 14857/2023 - Requer providências
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
04/11/2021
Petição: 458332/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/08/2020
Publicado despacho em 24/08/2020
21/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/08/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/08/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardar decisão definitiva do STF na ADC 58 e na ADC 59.
12/08/2020
Petição: 191226/2020 - Requer providências
10/08/2020
Publicado despacho em 10/08/2020
07/08/2020
Sobrestado o feito      
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 21/11/2019
21/11/2019
Autuado
07/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2019
Recebidos os autos no TST
22/07/2019
Pré-Autuação