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Processo: RR - 1002064-09.2016.5.02.0071 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1002064/2016-0071-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Gustavo Lacerda Anello
 
Agravado(s): MAGDA ZOLEZI
Advogada: Dra. DÉBORA LAURENTI GADELHA DE ALMEIDA
 
Agravado(s): PROL ALIMENTAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 10/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 175/2026/SETR7 em 23/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2523/2025/SETR7 em 28/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4021/2025/SEPREX em 22/09/2025
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
27/02/2025
Petição: 53085/2025 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 276/2021/CREC em 15/03/2021
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2020
Petição: 335678/2020 - Contrarrazões
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1453/2020/SETR7 em 05/10/2020
01/10/2020
Petição: 248994/2020 - Recurso Extraordinário
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Negado provimento ao Agravo
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1147/2020/SETR7 em 24/08/2020 (pauta)
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 23ª Sessão Ordinária de 09/09/2020.
17/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2020 a 08/09/2020 00:00
14/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/05/2020
Petição: 109569/2020 - Contrarrazões
15/05/2020
Publicado "ato publicado" em 15/05/2020
14/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2020
Petição: 89256/2020 - Agravo
31/03/2020
Publicado despacho em 31/03/2020
30/03/2020
Não conhecido o recurso.      
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 08/10/2019
07/10/2019
Autuado
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2019
Petição: 184700/2019 - Requer providências
23/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2019
Recebidos os autos no TST
22/07/2019
Pré-Autuação