Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 6799-31.2014.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-6799/2014-0482-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADRIANO DA SILVA
Advogado: Dr. JORGE EURICO DE SOUZA LEÃO
 
Advogada: Dra. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): G-COMEX ÓLEO & GÁS LTDA.
 

Histórico do processo
13/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2026 a 16/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/09/2026
Petição: 116326/2026 - Instrumento de Mandato
28/08/2026
Petição: 100436/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Retirado de Pauta
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na Sessão Presencial do dia 13/05/2026. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/04/2026
Adiado o julgamento
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Declarado o impedimento por      
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 491324/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Publicado despacho em 20/04/2021
19/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2020
Petição: 49581/2020 - Contrarrazões
14/02/2020
Publicado intimação em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2019
Petição: 318107/2019 - Recurso Extraordinário
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
19/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/11/2019 às 13:30.
18/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/10/2019
Petição: 243895/2019 - Embargos Declaratórios
27/09/2019
Publicado acórdão em 27/09/2019      
26/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019
Negado provimento ao Agravo
16/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2019 às 13:30.
13/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019
Petição: 214353/2019 - Instrumento de Mandato
05/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 29/08/2019
29/08/2019
Autuado
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2019
Recebidos os autos no TST
22/07/2019
Pré-Autuação