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Processo: RR - 741-35.2016.5.10.0015 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-741/2016-0015-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLEA ALVES DE MATOS
Advogada: Dra. CÍNTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES
 
Advogado: Dr. LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 

Histórico do processo
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
29/05/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MRC - SDI1 em 29/05/2026
28/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/05/2026
Petição: 60978/2026 - Contraminuta
06/05/2026
Publicado intimação em 06/05/2026
05/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/04/2026
Petição: 45100/2026 - Agravo
31/03/2026
Publicado despacho em 31/03/2026
30/03/2026
Não admitidos os Embargos      
24/03/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Petição: 296500/2025 - Embargos
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/08/2024
Petição: 546068/2024 - Requer providências
22/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/05/2024
Retirado de Pauta
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/05/2024 às 09:00.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Retirado de Pauta
04/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2023
Petição: 790233/2023 - Embargos Declaratórios
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Dado Provimento ao Recurso
04/12/2023
Petição: 750279/2023 - Instrumento de Mandato
07/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/12/2023 às 09:00.
06/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Retirado de Pauta
12/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/09/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/03/2023
Petição: 140069/2023 - Contrarrazões
13/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2023
10/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2023
Petição: 97359/2023 - Agravo
23/02/2023
Publicado despacho em 23/02/2023
22/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
07/02/2020
Petição: 21600/2020 - Instrumento de Mandato
21/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão final do STF no ARE 1121633/GO.
20/08/2019
Publicado despacho em 20/08/2019
19/08/2019
Sobrestado o feito      
17/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 16/08/2019
16/08/2019
Autuado
05/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/07/2019
Recebidos os autos no TST
23/07/2019
Pré-Autuação