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Processo: RR - 55-15.2017.5.10.0013 - Fase Atual: EDCiv-E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-55/2017-0013-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.
Advogado: Dr. GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA
 
Embargado(a): SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
Advogado: Dr. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO
 
Embargado(a): COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A.
Advogada: Dra. PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS
 
Embargado(a): SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
Advogado: Dr. VIANEI APARECIDA TITONELI PRINCIPATO
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/06/2026
Petição: 72348/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Não conhecido o Recurso
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/12/2024
Petição: 712747/2024 - Instrumento de Mandato
26/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/10/2023
Petição: 582346/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
04/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/08/2023
Petição: 419827/2023 - Juntada de documentos
30/08/2021
Petição: 329126/2021 - Juntada de documentos
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 26/04/2021
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/04/2021
Petição: 108996/2021 - Impugnação aos Embargos
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Admitidos os Embargos      
22/03/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/12/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/11/2020
Petição: 320012/2020 - Embargos
16/11/2020
Publicado acórdão em 16/11/2020      
13/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
22/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
21/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 11/11 às 9h.
21/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
20/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/11/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 20/11/2019
19/11/2019
Autuado
08/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/07/2019
Recebidos os autos no TST
23/07/2019
Pré-Autuação