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Processo: AIRR - 1470-04.2014.5.05.0037 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1470/2014-0037-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 
Recorrido(s): EVERALDO SANTOS SODRE
Advogado: Dr. FILIPE LUZ PINTO
 
Advogado: Dr. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUÁ
 
Recorrido(s): ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 
Recorrido(s): CABOTO COMERCIAL E MARÍTIMA LTDA.
Advogado: Dr. EDNARDO BLUMETTI BRITO
 
Recorrido(s): INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
 
Recorrido(s): PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
 

Histórico do processo
03/08/2026
Petição: 90628/2026 - Contrarrazões
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/06/2026
Petição: 69136/2026 - Recurso Extraordinário
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/11/2022
Petição: 621401/2022 - Contrarrazões
03/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/11/2022
28/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2022
Petição: 582752/2022 - Agravo
25/10/2022
Petição: 580061/2022 - Agravo
13/10/2022
Publicado despacho em 13/10/2022
11/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
21/01/2020
Petição: 6648/2020 - Instrumento de Mandato
17/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 17/12/2019
17/12/2019
Autuado
08/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/07/2019
Recebidos os autos no TST
23/07/2019
Pré-Autuação