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Processo: AIRR - 76-79.2013.5.04.0471 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-76/2013-0471-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JUAREZ ANTONIO LUCHEZI
Advogado: Dr. LUÍS ALBERTO ESPOSITO
 
Embargado(a): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/11/2026 a 16/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
22/01/2026
Petição: 5595/2026 - Instrumento de Mandato
18/11/2025
Petição: 325064/2025 - Contrarrazões
14/11/2025
Publicado intimação em 14/11/2025
13/11/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/10/2025
Petição: 308230/2025 - Embargos Declaratórios
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
17/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
21/01/2025
Petição: 10838/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/12/2024
Publicado intimação em 19/12/2024
18/12/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/11/2024
Petição: 676902/2024 - Embargos Declaratórios
18/11/2024
Publicado acórdão em 18/11/2024      
14/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/11/2024 às 09:00.
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
24/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
27/05/2024
Petição: 363964/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/05/2024
Publicado intimação em 22/05/2024
21/05/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/04/2024
Petição: 280934/2024 - Embargos Declaratórios
26/04/2024
Publicado acórdão em 26/04/2024      
25/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/11/2023
Petição: 685152/2023 - Instrumento de Mandato
05/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
12/04/2023
Petição: 190875/2023 - Contrarrazões
28/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/03/2023
27/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2023
Petição: 93660/2023 - Agravo
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
09/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
04/06/2020
Petição: 125653/2020 - Instrumento de Mandato
04/06/2020
Petição: 125462/2020 - Instrumento de Mandato
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
01/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
06/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
06/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 06/09/2019
06/09/2019
Autuado
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/07/2019
Recebidos os autos no TST
23/07/2019
Pré-Autuação