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Processo: RR - 100020-96.2016.5.01.0062
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100020/2016-0062-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Recorrido(s): SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES
 
Advogado: Dr. MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
 
Recorrido(s): JULIO CESAR RODRIGUES
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
 
Advogada: Dra. GEISA CARVALHO MARINHO DE ALMEIDA MESQUITA
 
Recorrido(s): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL PETERLINI
 

Histórico do processo
10/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/09/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
29/07/2026
Publicado despacho em 29/07/2026
28/07/2026
Proferida decisão      
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2026
Petição: 48827/2026 - Recurso Extraordinário
20/04/2026
Petição: 48630/2026 - Recurso Extraordinário
20/04/2026
Petição: 48629/2026 - Recurso Extraordinário
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
31/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2021
Petição: 497942/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Publicado intimação em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2021
Petição: 431329/2021 - Recurso Extraordinário
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Negado provimento ao Agravo
23/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/09/2021 a 16/09/2021 00:00
20/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
17/06/2021
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/06/2021
Petição: 178933/2021 - Contrarrazões
03/06/2021
Publicado "ato publicado" em 03/06/2021
02/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2021
Petição: 152361/2021 - Agravo
27/04/2021
Publicado despacho em 27/04/2021
26/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 02/09/2019
02/09/2019
Autuado
24/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2019
Recebidos os autos no TST
24/07/2019
Pré-Autuação