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Processo: RR - 11504-28.2015.5.15.0133 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11504/2015-0133-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABIO HENRIQUE ROCHA
Advogada: Dra. LUCIANA LÍLIAN CALÇAVARA
 
Agravado(s): FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Fernando Henrique Medici
 
Agravado(s): NORTON SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado: Dr. UDSON DIAS DOS SANTOS
 

Histórico do processo
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 715/2026/SETPOESDC em 19/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 496/2026/SETPOESDC em 04/05/2026 (pauta)
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 90/2026/SETPOESDC em 09/02/2026
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/09/2025
Petição: 280120/2025 - Agravo
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 973/2024/SEPREX em 12/04/2024
01/04/2024
Publicado despacho em 01/04/2024
26/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2998/2023/SEPREX em 03/11/2023
24/10/2023
Petição: 604303/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2023
Petição: 332361/2023 - Recurso Extraordinário
09/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1565/2023/SETR4 em 09/06/2023
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
08/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1149/2023/SETR4 em 08/05/2023 (pauta)
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/05/2023 a 22/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/05/2023 às 15:00
26/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3400/2022/SETR4 em 09/01/2023
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Proferida decisão      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
10/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
06/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema-1118
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 514/2021/SETR4 em 05/04/2021
23/03/2021
Petição: 83449/2021 - Contrarrazões
22/03/2021
Publicado "ato publicado" em 22/03/2021
19/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2021
Petição: 65684/2021 - Agravo
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 258/2021/SETR4 em 08/03/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Dado Provimento ao Recurso      
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/11/2020
Petição: 303544/2020 - Requer providências
28/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1551/2020/SETR4 em 28/09/2020
15/09/2020
Publicado despacho em 15/09/2020
14/09/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 08/11/2019
08/11/2019
Autuado
04/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2019
Recebidos os autos no TST
24/07/2019
Pré-Autuação