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Processo: RRAg - 1000605-20.2016.5.02.0443 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000605/2016-0443-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NELSON HORTAS
Advogado: Dr. JOSÉ HENRIQUE COELHO
 
Embargado(a): ECOPORTO SANTOS S.A.
Advogada: Dra. LIZANDRA CRISTINA MORANDI
 
Advogado: Dr. THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
27/02/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2025
Petição: 305515/2025 - Embargos Declaratórios
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Petição: 662716/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/03/2023
Petição: 127322/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
14/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
14/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 14/10/2019
14/10/2019
Autuado
07/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2019
Recebidos os autos no TST
25/07/2019
Pré-Autuação