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Processo: RR - 1001386-29.2017.5.02.0048 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1001386/2017-0048-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - SP
Advogado: Dr. FABIO FERNANDO JACOB
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Agravado(s): LINDBERG DE ARAUJO
Advogada: Dra. LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM
 
Agravado(s): NASCER & NASCER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA, SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
16/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2075/2025/SETR1 em 15/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1842/2025/SETR1 em 14/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 3893/2025/SEPREX em 15/09/2025
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1841/2022/CREC em 23/06/2022
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2022
Petição: 232704/2022 - Contrarrazões
13/05/2022
Publicado intimação em 13/05/2022
12/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/04/2022
Petição: 141256/2022 - Recurso Extraordinário
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 356/2022/SETR1 em 14/03/2022
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
01/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 56/2022/SETR1 em 01/02/2022 (pauta)
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00, vinculado à 4a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 23/02/2022, às 9h.
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/11/2021
Petição: 477416/2021 - Contrarrazões
11/11/2021
Publicado "ato publicado" em 11/11/2021
10/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/10/2021
Petição: 429830/2021 - Agravo Regimental
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
29/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
09/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 26/09/2019
26/09/2019
Autuado
18/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2019
Recebidos os autos no TST
25/07/2019
Pré-Autuação