Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1148-47.2015.5.05.0134 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1148/2015-0134-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VITALMIRO ARAUJO MISSIAS
Advogada: Dra. ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI DO RÊGO BARROS NETO
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido o recurso e provido
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Publicado edital em 22/10/2025
21/10/2025
Retirado de pauta - conforme Edital.
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2025 às 09:00.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Retirado de Pauta
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/08/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 05/08/2025
30/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/06/2025
Petição: 181697/2025 - Contraminuta
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Admitidos os Embargos      
28/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/07/2024
Petição: 492986/2024 - Instrumento de Mandato
18/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF nos Temas 246 e 1.118.
04/10/2021
Publicado despacho em 04/10/2021
01/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/12/2019
Petição: 316297/2019 - Embargos
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Negado provimento ao agravo com multa
08/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/11/2019 a 26/11/2019 00:00 vinculado à 35ª Sessão Presencial de 27/11/2019 09:00).
07/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/10/2019
Petição: 251032/2019 - Contrarrazões
07/10/2019
Publicado "ato publicado" em 07/10/2019
04/10/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2019
Petição: 238286/2019 - Agravo
25/09/2019
Petição: 233788/2019 - Instrumento de Mandato
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Provimento por decisão monocrática.      
17/09/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2019
Petição: 216239/2019 - Instrumento de Mandato
02/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/09/2019
02/09/2019
Autuado
28/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2019
Recebidos os autos no TST
25/07/2019
Pré-Autuação