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Processo: RR - 1001967-29.2017.5.02.0053 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001967/2017-0053-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JORGE CUSTODIO NETO
Advogado: Dr. JEFFERSON LEONARDO ALVES NOBILE DE GERARD RECHILLING E BLASMOND
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Embargado(a): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Advogada: Dra. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SÁ
 
Advogada: Dra. APARECIDA BRAGA BARBIERI
 
Advogado: Dr. JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI
 
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA PINHEIRO JÚNIOR
 
Advogada: Dra. NATHANY RAPHAEL ARICÓ
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS FRANCO DE SOUSA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não conhecido o Recurso
02/10/2026
Petição: 119824/2026 - Instrumento de Mandato
17/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2026 às 09:00.
16/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Retirado de Pauta
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/12/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 03/12/2025
02/12/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/11/2025
Petição: 331019/2025 - Impugnação aos Embargos
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Admitidos os Embargos      
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/11/2025
Petição: 314496/2025 - Embargos
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2025 às 14:00.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Retirado de Pauta
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2025 a 26/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/06/2025
Petição: 194787/2025 - Contrarrazões
17/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/06/2025
16/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 169465/2025 - Agravo Regimental
05/06/2025
Petição: 169460/2025 - Instrumento de Mandato
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
25/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
23/05/2025
Conhecido em parte o recurso e provido      
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
28/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/04/2025
25/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2025
Publicado despacho em 31/03/2025
28/03/2025
Petição: 89918/2025 - Agravo Regimental
28/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
29/08/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
15/08/2023
Publicado despacho em 15/08/2023
14/08/2023
Declarado o impedimento por      
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
10/12/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral t-1046
10/12/2019
Publicado despacho em 10/12/2019
09/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/10/2019
Petição: 250903/2019 - Embargos Declaratórios
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Negado seguimento ao recurso.      
07/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 03/09/2019
03/09/2019
Autuado
28/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2019
Recebidos os autos no TST
26/07/2019
Pré-Autuação