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Processo: AIRR - 10031-72.2017.5.03.0035 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10031-72.2017.5.03.0035
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10031/2017-0035-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA
Advogado: Dr. BRENO NENO CAVALCANTE
 
Advogada: Dra. MARIA CÉLIA JUNQUEIRA DE CASTRO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. TIAGO CAMARGO JUNQUEIRA DE CASTRO
 
Agravado(s): ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado: Dr. MARCIANO GUIMARÃES
 
Advogada: Dra. NÁDIA DE FRANÇA TEIXEIRA
 
Agravado(s): ALMAVIVA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Advogada: Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO
 
Advogada: Dra. POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
25/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
25/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/11/2022
Publicado despacho em 10/11/2022
09/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2021
Publicado intimação em 28/07/2021
27/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2021
Petição: 183222/2021 - Recurso Extraordinário
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 12/05/2021 às 09:00.
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021
Retirado de Pauta
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/02/2021
Petição: 33839/2021 - Contrarrazões
02/02/2021
Publicado "ato publicado" em 02/02/2021
01/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2020
Petição: 336592/2020 - Agravo
27/11/2020
Publicado despacho em 27/11/2020
26/11/2020
Negado provimento ao Agravo      
19/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 03/08/2020
28/07/2020
Petição: 177004/2020 - Instrumento de Mandato
21/07/2020
Autuado
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2020
Recebidos os autos
16/04/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
15/04/2019
Transitado em Julgado em 10/04/2019
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Não conhecido o Agravo      
14/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 18/02/2019
15/02/2019
Autuado
05/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2019
Recebidos os autos no TST
29/01/2019
Pré-Autuação