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Processo: RR - 10671-05.2018.5.18.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-10671/2018-0009-18.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE GOIÁS
Procurador: Dr. Rodrigo Ganem
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS COELHO DA FONSECA
 
Recorrido(s): ARLETE APARECIDA BORGES
Advogada: Dra. LÍGIA MARIA BARBOSA CALDAS
 

Histórico do processo
10/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2298/2025/SETR5 em 01/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1682/2025/SETR5 em 13/10/2025 (pauta)
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1926/2025/SEPREX em 11/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 200/2021/CREC em 03/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2020
Petição: 302509/2020 - Contrarrazões
22/10/2020
Publicado intimação em 22/10/2020
21/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2020
Petição: 199418/2020 - Recurso Extraordinário
19/08/2020
Petição: 199414/2020 - Recurso Extraordinário
18/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1438/2020/SETR5 em 18/08/2020
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Não conhecido o Recurso
22/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 12/08/2020 às 09:00.
19/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1165/2020/SETR5 em 19/06/2020 (pauta)
19/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1165/2020/SETR5 em 19/06/2020 (pauta)
17/06/2020
Retirado de Pauta
07/06/2020
Petição: 128399/2020 - Requer providências
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 886/2020/SETR5 em 22/05/2020 (pauta)
20/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 25/10/2019
25/10/2019
Autuado
25/10/2019
Autuado
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2019
Recebidos os autos no TST
29/07/2019
Pré-Autuação