Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 803-63.2017.5.12.0022 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-803/2017-0022-12.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): LUCIANO MARCUSCHI ANTUNES
Advogado: Dr. ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT
 
Advogado: Dr. KLEBER IVO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): PETROSERV S.A. E OUTRA
Advogada: Dra. ANA PAULA FERREIRA
 
Advogado: Dr. HELEN CRISTIANE CALDEIRA
 
Advogado: Dr. SONIA MARIA ALVES COSTEIRA
 
Recorrido(s): METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado: Dr. IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO
 

Histórico do processo
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Não conhecido o Recurso
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/09/2024
Publicado despacho em 05/09/2024
04/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/07/2024
Petição: 491246/2024 - Instrumento de Mandato
26/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2024
Petição: 455653/2024 - Instrumento de Mandato
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
01/06/2024
Petição: 381982/2024 - Procuração
21/05/2024
Petição: 351262/2024 - Instrumento de Mandato
24/03/2024
Petição: 190551/2024 - Requer providências
16/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2023
Petição: 560192/2023 - Contrarrazões
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2023
Petição: 362122/2023 - Recurso Extraordinário
19/06/2023
Publicado acórdão em 19/06/2023      
16/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/06/2023.
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/04/2023
Petição: 187943/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2023
Petição: 93966/2023 - Agravo
24/02/2023
Publicado despacho em 24/02/2023
23/02/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
17/02/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2019
Petição: 282190/2019 - Instrumento de Mandato
05/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 05/11/2019
05/11/2019
Autuado
02/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2019
Recebidos os autos no TST
29/07/2019
Pré-Autuação