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Processo: ARR - 22-14.2018.5.17.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-22/2018-0007-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dra. Valéria Reisen Scardua
 
Agravado(s): NELSY DINIZ
Advogado: Dr. LEONARDO DE CASTRO RIBEIRO
 
Agravado(s): COZISUL - ALIMENTAÇÃO COLETIVA EIRELI
 

Histórico do processo
16/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
16/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1617/2025/SETR1 em 24/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1412/2025/SETR1 em 23/09/2025 (pauta)
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2494/2025/SEPREX em 04/07/2025
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2024
Petição: 649141/2024 - Contrarrazões
16/10/2024
Publicado intimação em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1918/2024/SETR1 em 16/09/2024
02/09/2024
Petição: 563113/2024 - Recurso Extraordinário
02/09/2024
Publicado acórdão em 02/09/2024      
30/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1534/2024/SETR1 em 02/08/2024 (pauta)
02/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/08/2024 às 09:00.
01/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 893/2024/SETR1 em 29/04/2024
19/04/2024
Petição: 261411/2024 - Embargos Declaratórios
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 605/2024/SETR1 em 25/03/2024 (pauta)
21/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 17/04/2024 às 09:00.
20/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/10/2023
18/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2453/2023/SETR1 em 18/09/2023
13/09/2023
Petição: 477619/2023 - Agravo
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2020
Petição: 72956/2020 - Instrumento de Mandato
25/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 14/10/2019
14/10/2019
Autuado
06/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2019
Recebidos os autos no TST
29/07/2019
Pré-Autuação