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Processo: AIRR - 10266-33.2017.5.15.0123 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10266/2017-0123-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Advogada: Dra. ANA PAULA FERNANDES LOPES
 
Advogado: Dr. CLEBER DAL ROVERE
 
Agravado(s): ABEL CANDIDO ROQUE
Advogado: Dr. BRUNO JOSÉ RIBEIRO DE PROENÇA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO MENDES DE QUEIROZ
 

Histórico do processo
20/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/08/2025
Transitado em Julgado em 14/08/2025
23/06/2025
Publicado acórdão em 23/06/2025      
18/06/2025
Não conhecido o Recurso
18/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/04/2025
Petição: 113418/2025 - Contrarrazões
10/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2025
09/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2025
Petição: 89145/2025 - Agravo
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Não conhecido o Recurso
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 09:00.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
13/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
07/12/2021
Sobrestado o feito      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/01/2020
Petição: 15229/2020 - Instrumento de Mandato
24/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 24/10/2019
24/10/2019
Autuado
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2019
Recebidos os autos no TST
29/07/2019
Pré-Autuação