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Processo: RR - 100376-45.2017.5.01.0551
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100376/2017-0551-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): LUANA COSTA PEREIRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VARRIOL
 
Recorrido(s): EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA EIRELI
Advogada: Dra. LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2020
Publicado intimação em 06/05/2020
05/05/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
20/02/2020
Petição: 33623/2020 - Recurso Extraordinário
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Não conhecido o Recurso
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/11/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 11/11/2019
11/11/2019
Autuado
26/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2019
Recebidos os autos no TST
30/07/2019
Pré-Autuação